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    20 ago 2019

    Comprar uma casa em Portugal - Como começar?

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Comprar uma casa em Portugal - Como começar?
Comprar em Portugal: Um guia simples
Portugal tem vindo a consolidar-se como um dos países europeus mais procurados para investimento imobiliário. Impulsionado pelo turismo e pela facilidade de acesso aos Vistos Gold, este mercado tem crescido a ritmos rápidos apelativos para novos investidores, nacionais e estrangeiros, que tendem a devolver vida às cidades portuguesas outrora adormecidas. 

Contudo, é comum que a compra de um imóvel seja entendida como complexa e burocrática. Assim, com o intuito de desmistificar e esclarecer esta temática, a Real Estate Boutique apresenta nesta publicação os três aspetos mais relevantes no processo de aquisição.


 

1 – REQUISITOS E DOCUMENTOS PESSOAIS


NIF - O comprador deve ter um número de identificação fiscal (NIF) português que pode obter num serviço de Finanças ou através de um representante fiscal;
 
Documento de Identificação - Cartão de Cidadão ou Passaporte;
 
Representante Legal - O comprador deve nomear um advogado ou solicitador para acompanhar e legitimar o processo;
 
Conta Bancária - Recomenda-se a abertura duma conta bancária portuguesa para facilitar as transações. Para fazê-lo, os cidadãos estrangeiros têm de ser detentores de NIF português.

 

2 – PROCEDIMENTO


O comprador e o vendedor discutem as condições do negócio. Esta primeira etapa termina, normalmente, com um Contrato de Reserva e com a entrega de um valor a título de reserva (depósito de cheque ou transferência bancária);
 
- Finda a negociação e reunidas todas as condições para acordo entre vendedor e comprador, procede-se à celebração do Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV)  e efetua-se o pagamento parcial adiantado do valor total da compra;
 
 - Cumpridos os requisitos necessários para a venda realiza-se a Escritura, onde na presença dum notário, se conclui a transferência do direito de propriedade e é feito o registo do imóvel em nome do novo proprietário.

 

3 - CUSTOS

 
IMT - Imposto calculado a partir do maior valor entre o preço de compra e o valor patrimonial do imóvel;
 
Imposto de Selo - 0.8% do valor da compra;
 
Honorários - Despesas afetas à utilização de advogados/solicitadores ou outros peritos;
 
Comissões de Agentes Imobiliários - Estão normalmente incluídas no preço de venda e são pagas pelo comprador.
 


 

Se está a ponderar comprar um imóvel e deseja obter mais informações, contacte um dos membros da nossa EQUIPA. Estaremos à sua disposição para o agendamento de uma reunião num dos nossos escritórios em Lisboa ou no Porto.

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