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    27 set 2019

    Atualização nas Atividades de Elevado Valor Acrescentado

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Atualização nas Atividades de Elevado Valor Acrescentado
Saiba o que mudou no Regime Fiscal para Residentes Não Habituais
Aquando da implementação do Regime Fiscal para Residentes Não Habituais (RNH), Portugal encontrava-se a meio duma forte crise financeira que condicionou em grande escala o investimento no país. De forma a atrair capital e profissionais qualificados, este programa foi moldado de acordo com as necessidades que o país enfrentava na altura, ficando o acesso ao RNH limitado a profissionais de atividades económicas de caráter científico, artístico ou técnico como por exemplo:

- Arquitetos;
- Artistas Plásticos;
- Médicos;
- Gestores e Administradores;

Contudo, nos últimos anos a conjutura sócio-económica de Portugal tem vindo a melhorar, alterando-se as carências relativas às qualificações e áreas profissionais em falta no país. Assim, e de forma a manter o programa ajustado à realidade atual, foi aprovada em julho de 2019 uma atualização da lista de atividades económicas contempladas no atual RNH. Esta reformulação visa tornar a lista mais objetiva e em concordância com as necessidades das indústrias e, por isso, baseia-se agora na Classificação Portuguesa de Profissões, em vez dos Códigos de Actividades Económicas inicialmente utilizados.

A nova tabela de profissões de elevado valor acrescentado entra em vigor a 01 de janeiro de 2020 e será aplicada a todas as candidaturas posteriores à sua implementação. Para acesso à lista atualizada clique AQUI.


Se procura entrar em contacto com a Real Estate Boutique, saiba que poderá fazê-lo em qualquer um dos nosso escritórios no Porto e Lisboa, ou através do nosso website, utilizando a nossa área de CONTACTOS ou falando diretamente com um dos membros da nossa EQUIPA.


Fonte: EDGE, 2019
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